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Já está tramitando no Senado Federal, o Projeto de Lei 4413/2023 de autoria do Senador Cleitinho (REP/MG) que torna crime, com pena de três a seis anos de cadeia, Incentivar, induzir, erotizar, constranger por qualquer meio de comunicação e apresentação artística real ou simulada, crianças e adolescentes.
O Projeto de Lei tem por objetivo estabelecer medida legislativa eficaz para coibir a erotização infantil e a sexualização prematura de crianças com sua exposição a cena de nudez. Acontece que a legislação vigente embora implementada com esses mesmos objetivos, não tem alcançado a sua finalidade. Sobretudo em ocasiões de espetáculos, exposições e apresentações “artísticas” em ambientes que facilitam o acesso de crianças em meio a cenas de nudez e sexo
A consequência da abrangência limitada da legislação vigente é a erotização precoce de crianças com a exposição em ambiente escolar que estimula a inserção da criança em ideias incompatíveis com a maturidade do seu desenvolvimento social e biológico. A exposição de crianças a material inadequado por interferir nas interações do menos com o mundo ao seu redor, prejudicando sem desenvolvimento pleno, saudável, psíquico, emocional, físico e social.
Cleitinho entende que a “criança exposta a este tipo de conteúdo se torna suscetível a ação de pedófilos e criminosos além e que a erotização inserida numa fase errada da vida pode gerar transtornos de humor e ansiedade”.
Recentemente um espetáculo de dança apresentado para alunos do Ciep Luiz Carlos Prestes, na Cidade de Deus ( Zona Oeste do Rio de Janeiro), viralizou nas redes sociais pelo conteúdo improprio para crianças onde ao som do funk “Olha os cavalo (sic) no cio”, uma dançarina mascarada como se fosse um cavalo inicia a performance “galopando” em cima de um homem. Outros exemplos desta natureza são facilmente encontrados em reportagens de grandes veículos como “exposição artística” em que uma criança é incentivada a tocar o corpo de um homem nu. O projeto visa criar punições para quem expor crianças e adolescentes a este tipo de conteúdo.
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