Senador Cleitinho propõe alteração no Bolsa Família para beneficiar trabalhadores formais de baixa renda

O senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG) apresentou o Projeto de Lei nº 408/2025, que altera a Lei nº 14.601/2023, com o objetivo de aprimorar os critérios de elegibilidade do Programa Bolsa Família. A proposta garante a continuidade do benefício para famílias que tenham um membro empregado formalmente em jornada de 44 horas semanais e recebendo um salário mínimo.

Atualmente, muitas famílias deixam de aceitar empregos formais por medo de perder o auxílio do Bolsa Família. O projeto busca criar uma transição mais justa para aqueles que ingressam no mercado de trabalho, permitindo que o benefício seja mantido até que a situação econômica da família esteja mais estabilizada.

“O Bolsa Família é essencial para garantir dignidade às famílias mais vulneráveis, mas precisamos evitar que ele seja um obstáculo ao emprego formal. Esse projeto incentiva a formalização do trabalhador e dá mais segurança para quem decide sair da informalidade sem medo de perder o sustento da família de forma abrupta”, afirmou o senador Cleitinho.

O PL 408/2025 estabelece que as famílias que superarem a renda per capita definida no programa poderão continuar recebendo o benefício caso um membro esteja trabalhando formalmente com carga horária mínima de 44 horas semanais, remuneração de um salário mínimo e repouso semanal remunerado. O objetivo é garantir um período de transição para que essas famílias possam consolidar sua estabilidade financeira antes de perderem o auxílio.

A proposta agora segue para análise nas comissões do Senado Federal e, se aprovada, será encaminhada à Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção presidencial. O senador Cleitinho reforça que a medida trará mais justiça social e ajudará a reduzir a dependência prolongada do benefício assistencial, estimulando a autonomia financeira das famílias.

Assessoria de Imprensa – Senador Cleitinho