março 19, 2025
O senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG) apresentou o Projeto de Lei nº 449/2025, que altera a Lei nº 14.113/2020, regulamentadora do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação […]
março 19, 2025
O Senado Federal está analisando o Projeto de Lei nº 3287/2023, de autoria do senador Cleitinho (Republicanos/MG), que propõe a isenção do pagamento de pedágio para […]
março 18, 2025
O senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG) apresentou o Projeto de Lei nº 916/2025, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) para proibir a remoção de […]
janeiro 11, 2025
O senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG) apresentou ao Congresso Nacional um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar os efeitos da Instrução Normativa RFB nº 2.219, de 17 […]
janeiro 2, 2025
O Congresso Nacional vai debater projeto de lei de autoria do Senador Cleitinho (REP/MG) que autoriza o Governo Federal a oferecer o medicamento Semaglutida, cque […]
janeiro 2, 2025
Uma nova proposta em tramitação no Congresso Nacional, de autoria do Senador Cleitinho de Minas Gerais, busca proteger os direitos de tutores de animais […]
dezembro 4, 2024
Já conta com 29 assinaturas e portanto pode tramitar, a Proposta de Emenda Constitucional de autoria do Senador Cleitinho (REP/MG) que acaba com super salários nos […]
outubro 16, 2024
